A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do rapper Oruam nesta terça-feira (3). A decisão foi assinada pela juíza Tula Corrêa de Melo, da 3ª Vara Criminal, após o entendimento de que o artista descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas anteriormente.
O mandado de prisão foi expedido para a 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca pouco depois da assinatura da decisão. De acordo com informações do processo, a tornozeleira eletrônica usada por Mauro Davi dos Santos Nepomuceno — nome de batismo do cantor — está desligada desde o dia 1º de fevereiro.
Relatórios de monitoramento apontaram diversas violações no uso do equipamento. Alguns documentos referentes aos meses de novembro e dezembro foram considerados inconclusivos, por não indicarem local e horário precisos, mas o conjunto das informações reforçou a avaliação de descumprimento das condições impostas pela Justiça.
A magistrada também levou em conta manifestações anteriores no processo e a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou a liminar de habeas corpus que mantinha o rapper em liberdade.
Habeas corpus revogado
Na segunda-feira (2), o STJ revogou a liminar que havia concedido liberdade a Oruam, após constatar falhas recorrentes no monitoramento eletrônico. Em 43 dias, a tornozeleira registrou 28 interrupções de funcionamento, principalmente à noite e aos fins de semana.
A defesa alegou que os episódios teriam sido causados por problemas no carregamento da bateria do dispositivo. O relator do caso, no entanto, afirmou que as falhas vão além dessa justificativa, destacando que a conduta representa risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, além de demonstrar falta de comprometimento com as decisões judiciais.
Segundo o ministro, a retomada da prisão preventiva é necessária para garantir o andamento do processo penal e preservar a credibilidade do Judiciário.
Entenda o caso
Oruam foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em razão dos fatos que motivaram a prisão.
Em setembro do mesmo ano, uma decisão do STJ revogou a prisão preventiva, substituindo-a por medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.
