Leandro de Oliveira Santana foi sentenciado a 13 anos e 8 meses de prisão por tentar matar sua ex-companheira após ela se recusar a reatar o relacionamento. O caso aconteceu em março do ano passado, em Nilópolis, na Baixada Fluminense do Rio de janeiro. Na ocasião, o agressor invadiu a casa de Érica de Jesus Gonçalves, a agrediu fisicamente, despejou álcool sobre ela e ateou fogo.
A sentença foi proferida pelo juiz Alberto Fraga e publicada no dia 1º de abril deste ano. Na decisão, a Justiça reconheceu a tentativa de feminicídio e aplicou todas as quatro qualificadoras previstas no Código Penal: motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e crime motivado por gênero.
A pena gerou frustração para Érica e sua família, que esperavam uma condenação mais dura diante da gravidade da agressão e das sequelas permanentes deixadas. Segundo a advogada Marcela Machado, que atuou como assistente de acusação, a pena foi aplicada com base na legislação que estava em vigor na data do crime.
Ela explicou que a nova lei que prevê penas mais rígidas para casos de feminicídio ainda não havia sido sancionada quando o crime ocorreu, o que limitou a possibilidade de aplicação de uma punição mais severa, mesmo com o reconhecimento de todas as circunstâncias agravantes.
Érica passou 45 dias internada e, desde então, convive com marcas físicas e emocionais. Após o crime, teve que se mudar, perdeu o emprego e ficou quase um ano sem trabalho. Hoje está empregada e recebe apoio do Programa Empoderadas, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que oferece suporte psicológico, jurídico e social a mulheres vítimas de violência.
Além disso, ela vai começar a participar das aulas do programa voltadas para autodefesa e técnicas de leitura corporal, ministradas por especialistas em artes marciais, como parte do processo de reconstrução de sua segurança e autoestima.
