O cantor MC Daniel teve um pedido de indenização por danos morais negado pela Justiça de São Paulo em ação movida contra o advogado Leison Sales Dourado, ligado à sua ex-companheira, Lorena Maria.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Santo Amaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou improcedente a ação e determinou o encerramento do processo.
Entenda o caso
O artista solicitava o pagamento de R$ 25 mil após se sentir ofendido por publicações feitas pelo advogado nas redes sociais. Nos conteúdos, o profissional questionava questões relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia e chegou a fazer críticas à postura do cantor, incluindo o uso do termo “narcisista”.
Para MC Daniel, as declarações teriam ultrapassado os limites da liberdade de expressão e atingido sua honra e imagem pública.
Decisão da Justiça
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que não houve comprovação de danos concretos que justificassem a indenização. Segundo a sentença, o cantor não apresentou evidências de prejuízos financeiros, como perda de contratos ou impactos diretos em sua carreira.
A decisão também destacou que, por ser uma figura pública, o artista está mais sujeito a críticas. Nesse contexto, o juiz considerou que o desconforto gerado pelas declarações faz parte da exposição inerente à notoriedade.
Além disso, o termo utilizado pelo advogado foi interpretado como opinião pessoal, estando protegido pelo direito à liberdade de expressão.
Custas e desdobramentos
Com a decisão, MC Daniel foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa.
O caso faz parte de uma disputa envolvendo o cantor e sua ex-companheira, que ganhou repercussão pública ao longo de 2025, incluindo questionamentos sobre pensão alimentícia. Ainda cabe recurso da decisão.
O POP Mais não conseguiu contato com a assessoria de MC Daniel.
