Parece que o discurso de ódio saiu caro. A Justiça condenou a RedeTV! e o apresentador Sikêra Jr. a pagarem R$ 300 mil por homofobia, em ações movidas pelo Ministério Público Federal e entidades LGBTQIA+. O veredito saiu na última segunda-feira (27), e ainda cabe recurso.
O motivo? Comentários nada sutis feitos no extinto programa ‘Alerta Nacional’, que Sikêra comandava até 2023. Em junho de 2021, incomodado com um comercial do Burger King que falava sobre diversidade, ele chamou gays de “raça desgraçada”, além de disparar outras falas preconceituosas ao longo do tempo. “Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior”, disse na ocasião.
A Defensoria Pública da União também entrou na briga judicial, e até a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) se manifestou, classificando as falas como “discurso discriminatório e violador de direitos humanos”.
Segundo o jornalista Gabriel Vaquer, da Folha, a juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, concordou que o apresentador e a emissora passaram (e muito) dos limites.
Na decisão, a magistrada apontou que a liberdade de imprensa não pode ser usada como escudo para disseminar preconceito e discriminação. “A atividade de comunicação desenvolvida pelo apresentador implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, especialmente quando a liberdade de imprensa e de comunicação, constitucionalmente consagrada, é praticada com excessos”, diz a sentença.
Como resultado, além da multa de R$ 300 mil, que será destinada ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. a Justiça determinou que a RedeTV! remova os vídeos com as ofensas de seus canais oficiais na internet.
