SBT comete crime ao exibir música não lançada de Anitta no “Fofocalizando”

Anitta no clipe "Girl From Rio" - Imagem: Reprodução/ Instagram @anitta

Mais uma bola fora da emissora de Silvio Santos! Nesta terça-feira (27), o programa “Fofocalizando” , do SBT, fez uma matéria a respeito da repercussão em torno da capa do novo single de Anitta, “Girl From Rio”.

Porém, a produção do programa acabou levando ao ar um trecho da música que ainda não foi lançada. A emissora conseguiu acesso ao material de forma ilegal, uma vez que a canção será lançada apenas em 29 de abril, e exibiu sem nenhum pudor para milhões de espectadores.

Além da execução na TV, em rede nacional, o perfil oficial do programa também compartilhou a reportagem no Twitter. Atos assim configuram crime de direitos autorais, no mínimo.

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sbt fofocalizando anitta
Imagem: Reprodução/ Twitter

O que diz a lei

O delito de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de infringir direitos inerentes ao autor, ou com eles relacionados.

A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. Para o caso de reprodução de obra ou produto, sem autorização , com intuito de obter lucro, a pena é de 2 a 4 anos de reclusão e multa, que também é aplicada no caso de os produtos copiados serem oferecidos por sistemas remotos, como internet, ou via cabos, como fibra óptica.

Atualização:

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O SBT respondeu ao POP Mais a respeito da execução de #GirlFromRio no “Fofocalizando” antes do lançamento:

“Apenas foi noticiado no quadro ” Giro de Noticias ” que a música vazou na internet e estava sendo muito compartilhada. No momento em que a informação foi dada, houve o som de fundo em 15 segundos. Ou seja, nada mais do que já está acontecendo nas redes sociais”, disse a assessoria.

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