O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior pelo crime de estupro ocorrido em 2014, na cidade de São Paulo. A pena fixada é de oito anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.
A decisão foi assinada de forma monocrática pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no dia 19 de dezembro. Por se tratar de decisão individual, ainda cabe recurso. Apesar da condenação mantida, Felipe Prior responde ao processo em liberdade.
Segundo informações divulgadas pelo G1, a defesa do ex-BBB informou que, até o momento, não irá se manifestar sobre o caso.
O entendimento do STJ confirma decisão anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em setembro de 2024, ao analisar recurso da defesa, desembargadores paulistas aumentaram a pena de seis para oito anos de reclusão, também em regime semiaberto.
Ao todo, Felipe Prior responde a quatro processos por estupro. Dois deles resultaram em absolvição, um teve a condenação confirmada em instâncias superiores e outro ainda aguarda julgamento.
Crime ocorrido em 2014
De acordo com os autos, Felipe Prior e a vítima moravam na Zona Norte da capital paulista e frequentavam o mesmo campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie. À época, ele costumava oferecer carona à mulher e a uma amiga em comum.
Conforme a sentença de primeira instância, após uma festa universitária realizada em agosto de 2014, Prior levou as duas colegas de carro. Depois de deixar a amiga em casa, seguiu com a vítima em direção à residência dela. Em uma rua próxima ao local, ele teria iniciado contatos físicos sem consentimento e puxado a mulher para o banco traseiro do veículo.
Ainda segundo a decisão judicial, a vítima não conseguiu reagir por estar alcoolizada, circunstância em que o estupro teria sido consumado.
Situação dos outros processos
Além da condenação mantida pelo STJ, Felipe Prior é citado em outros três processos por estupro:
- Processo em andamento: ação penal ainda sem julgamento, relacionada a uma denúncia de estupro durante uma festa universitária em Biritiba Mirim, no interior de São Paulo, em 2018.
- Absolvição em 2018: em maio deste ano, a Justiça absolveu Prior da acusação ligada ao InterFAU, evento esportivo realizado em Itapetininga. A denúncia afirmava que a vítima teria sido violentada enquanto estava embriagada.
- Absolvição em 2025: em dezembro do ano passado, ele também foi absolvido de uma acusação referente a um caso ocorrido em Votuporanga, em fevereiro de 2015. Embora tivesse sido condenado em primeira instância a seis anos de prisão, os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para manter a sentença.
