O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca, alegando a adoção de práticas de publicidade consideradas enganosas e potencialmente lesivas aos consumidores.
Segundo a ação, obtida pela imprensa, investigações indicam que Virginia poderia receber uma comissão equivalente a até 30% das perdas dos usuários que realizassem apostas por meio de suas divulgações. O MP ressalta que essa informação faz parte da investigação e será analisada no decorrer do processo judicial.
De acordo com o órgão, a influenciadora utilizou sua grande audiência nas redes sociais para incentivar apostas durante a Copa do Mundo de 2026. Um dos episódios citados ocorreu na partida entre Argentina e Cabo Verde, quando Virginia teria recomendado que seus seguidores apostassem na vitória da seleção africana. O jogo terminou com vitória da Argentina por 3 a 2, resultando na perda integral das apostas feitas nessa indicação.
Na ação, o Ministério Público afirma que a estratégia demonstraria um modelo voltado à ampliação do volume de apostas, em detrimento da proteção dos consumidores. Para o órgão, a eventual remuneração vinculada às perdas dos apostadores configuraria um grave conflito de interesses.
Além da influenciadora, o MPDFT acusa a Blaze de utilizar campanhas publicitárias que prometiam ganhos fáceis e de recorrer a influenciadores digitais para estimular apostas sem apresentar de forma adequada os riscos envolvidos. A ação pede a condenação solidária da empresa e de Virginia ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, valor calculado com base em uma estimativa da receita anual da plataforma no Brasil.
A investigação teve início após denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos. Segundo o Ministério Público, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, apontando possíveis violações aos direitos do consumidor, incluindo bônus promocionais condicionados a exigências consideradas abusivas.
Na petição, o MPDFT também sustenta que Virginia teria divulgado conteúdos patrocinados sem deixar claro o caráter publicitário das publicações, apresentando recomendações de apostas como sugestões espontâneas. Para o órgão, essa conduta pode ter induzido seguidores a acreditar que se tratavam de opiniões pessoais, aumentando o potencial de influência sobre o público.
A ação ainda critica a estratégia da Blaze de contratar celebridades para ampliar o alcance de suas campanhas. Em um dos trechos da petição, o Ministério Público afirma que “a aposta vende a fantasia do dinheiro fácil” e que a plataforma utilizaria pessoas admiradas pelo público para incentivar a prática.
Defesa
Em nota, a Blaze informou que ainda não havia sido formalmente intimada sobre a ação e afirmou que suas operações seguem a legislação brasileira e as diretrizes de jogo responsável. A empresa declarou que prestará todos os esclarecimentos às autoridades assim que for oficialmente notificada.
Já a defesa de Virginia Fonseca afirmou ter tomado conhecimento da ação pela imprensa e informou que responderá às alegações no processo. Os advogados sustentam que a própria ação reconhece a existência de diligências ainda pendentes, como a obtenção de contratos e outras informações consideradas essenciais para esclarecer a natureza da relação comercial entre a influenciadora e a plataforma.
A defesa também rejeitou as acusações de atuação predatória, conluio ou intenção de causar prejuízo aos consumidores, afirmando que eventual responsabilização deve se basear em provas concretas e não em presunções decorrentes da notoriedade pública da influenciadora.
