O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no repasse de R$ 1.569.936,00 destinados ao projeto Varanda de Nazaré, evento tradicional realizado durante o Círio de Nazaré e encabeçado pela cantora Fafá de Belém.
A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, da Promotoria de Tutela das Fundações, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. O foco do inquérito é apurar se os recursos públicos, repassados por meio do Chamamento Público nº 02/2024, foram corretamente utilizados conforme os objetivos do projeto cultural aprovado pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PEIC), em parceria com a Fundação Cultural do Pará (FCP).
Evento de destaque no Círio, agora sob escrutínio
Conhecida por sua ligação histórica com o Círio de Nazaré, Fafá de Belém foi novamente uma das figuras centrais das celebrações neste ano. No último sábado (11), ela conduziu o Círio Fluvial, levando a imagem de Nossa Senhora de Nazaré pelas águas do Rio Guamá. O evento contou com a presença de diversas celebridades nacionais, como Fábio Porchat, Malu Galli, Maria Eduarda de Carvalho, Alane Dias, e o casal Rafa Kalimann e Nattan.
A “Varanda de Nazaré”, criada por Fafá, se consolidou como uma vitrine da cultura amazônica, misturando fé, arte e entretenimento com forte presença midiática e apoio institucional. No entanto, o alto valor do repasse e a falta de detalhamento público sobre a execução orçamentária levantaram dúvidas que agora estão sob apuração do MPPA.
Foco na transparência dos recursos culturais
A portaria que oficializa o inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado e coincide com a realização do Círio. O Ministério Público busca agora identificar os beneficiários diretos dos recursos, verificar se houve cumprimento das exigências contratuais e apurar eventuais falhas na gestão dos recursos públicos..
Caso sejam confirmadas irregularidades, o caso pode gerar implicações administrativas e judiciais, além de afetar a credibilidade de projetos culturais financiados com dinheiro público no estado.
O que diz Fafá de Belém?
Em nota enviada à reportagem, a cantora e a Kaiapó Produções afirmam que não receberam recursos da lei de incentivo estadual. Confira à integra:
Nota Oficial
A Kaiapó Produções e a artista Fafá de Belém informam que são as maiores interessadas em que se investiguem os fatos tornados públicos recentemente. A Varanda de Nazaré é uma iniciativa independente, com 15 anos de história, construída e mantida com dedicação, amor e conduzida dentro dos mais altos padrões de legalidade, transparência e responsabilidade na gestão cultural. Todas as etapas de planejamento, captação e execução seguem processos formais e devidamente documentados, em conformidade com a legislação vigente.
A edição de 2024, mencionada em publicações recentes, não recebeu qualquer recurso da lei de incentivo estadual do Pará (Lei Semear) nem qualquer tipo de repasse financeiro do Governo do Estado. A citação do nome da Varanda em edição do Diário Oficial daquele ano, resultou de erro material, corrigido oficialmente em errata publicada no DOE dias depois, ficando claro que tal processo não se tratava do projeto. A Varanda de Nazaré 2024 teve relação de apoio institucional com o Governo do Estado, contando unicamente com apoio na estrutura do evento — prática comum em grandes manifestações culturais —, sem qualquer tipo de vínculo financeiro direto.
Ao longo de sua trajetória, a Varanda tem sido viabilizada por parcerias públicas e privadas firmadas de forma regular, com critérios técnicos, contratos formais e ampla prestação de contas aos órgãos competentes — o que reforça sua credibilidade e o reconhecimento que conquistou como referência nacional de valorização da fé, da cultura e da identidade amazônica.
A Kaiapó Produções e a artista Fafá de Belém reafirmam seu compromisso com a ética, a transparência e o fortalecimento da cultura paraense, mantendo a dedicação de promover o Círio de Nazaré e o Pará no cenário nacional e internacional como expressões genuínas da espiritualidade e da diversidade da Amazônia.
