O cantor Oruam usou as redes sociais para mostrar a tornozeleira eletrônica que precisará usar enquanto responde em liberdade ao processo que levou à sua prisão em julho. Ele deixou a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na última segunda-feira (29), após uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar sua prisão preventiva.
A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que não havia fundamentos concretos e individualizados que justificassem a manutenção da prisão. O artista, que estava preso desde o dia 22 de julho, foi recebido por fãs e amigos na saída da unidade prisional. Entre os presentes estavam sua noiva, Fernanda Valença, e os cantores MC Poze do Rodo, Vivi Noronha e Cabelinho.
Em uma publicação feita logo após a soltura, Oruam compartilhou uma foto ao lado de Fernanda com a legenda de um beijo marcado pela emoção do reencontro.
Relembre o caso
O episódio que levou à prisão do cantor aconteceu quando policiais civis foram até sua residência no Joá, Zona Oeste do Rio, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente que estaria no local. Durante a abordagem, Oruam e outros indivíduos teriam reagido arremessando pedras contra os agentes de uma janela do segundo andar.
O artista acabou denunciado por dupla tentativa de homicídio qualificado. De acordo com a acusação, uma das pedras jogadas chegou a pesar quase 5 kg, o que configuraria, segundo o Ministério Público, intenção de causar lesões fatais. Além disso, o processo aponta que o cantor teria ofendido os policiais, danificado uma viatura e fugido para o Complexo da Penha. Na sequência, ele ainda publicou um vídeo nas redes sociais desafiando a polícia.
Defesa e decisão do STJ
A defesa de Oruam entrou com um pedido de habeas corpus no STJ, argumentando que a prisão foi baseada em fundamentos genéricos, como a repercussão do caso na mídia e postagens feitas nas redes sociais. Os advogados também destacaram que o cantor é réu primário, possui residência fixa, bons antecedentes e carreira profissional consolidada.
O ministro Joel Ilan Paciornik acolheu os argumentos da defesa. Segundo ele, a prisão preventiva é uma medida excepcional e deve ser aplicada apenas quando houver clara necessidade, o que não teria sido demonstrado no caso de Oruam. A decisão também levou em conta o fato de que o artista se apresentou espontaneamente à polícia, o que indicaria não haver risco de fuga.
Agora, Oruam aguardará o desenrolar do processo em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares que serão determinadas pela Justiça de primeira instância.
