O padre Danilo César, da Paróquia de São José em Areial (Agreste da Paraíba), firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que resultou na suspensão de um eventual processo penal por intolerância religiosa.
O acordo, homologado pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage, prevê uma série de obrigações para o sacerdote, que reconheceu, no termo assinado, ter adotado conduta discriminatória em uma homilia transmitida online em julho de 2025. Caso Danilo não cumpra as condições, a confissão firmada poderá ser usada como base para reabrir a ação criminal.
O que levou ao acordo
Tudo começou quando o padre, durante uma celebração, disse que as orações aos orixás feitas pelo pai da cantora Preta Gil não a teriam “ressuscitado”, após a morte dela em decorrência de câncer colorretal. Essa fala, amplamente compartilhada nas redes sociais, foi considerada ofensiva por religiosos de matriz afro-brasileira e por grupos que defendem a liberdade religiosa no país.
Organizações culturais, como associações de candomblé e umbanda, registraram boletins de ocorrência por intolerância religiosa contra o sacerdote e destacaram que o conteúdo disseminado durante a missa estimulava preconceito contra crenças afro-indígenas.
Obrigações impostas no acordo com o MPF
Para evitar a ação penal, o padre Danilo terá de cumprir várias contrapartidas até junho de 2026, incluindo:
- Realizar cursos sobre intolerância religiosa totalizando 60 horas, com certificação válida.
- Ler e fazer resenhas manuscritas de obras e documentário relacionados ao combate ao preconceito e à compreensão das religiões afro-brasileiras.
- Pagar uma multa de R$ 4.863,00 destinada a uma associação de apoio a comunidades afrodescendentes.
- Participar de um ato inter-religioso em João Pessoa ao lado de líderes de diferentes tradições de fé — incluindo representantes da família de Preta Gil — para promover o diálogo e o respeito entre crenças.
O caso teve repercussão nacional e mobilizou manifestações de figuras públicas, inclusive de integrantes da família de Preta Gil, que chegaram a notificar extrajudicialmente o padre cobrando uma retratação pública, o que, segundo seus representantes, nunca foi feito.
O acordo é visto como uma tentativa de promover conscientização e educação sobre respeito à diversidade religiosa, combinando medidas educativas com reparações simbólicas e financeiras.
