Carlinhos Maia foi condenado pela Justiça a pagar o valor de R$ 30 mil por rabiscar o quadro da artista plástica sergipana Lau Rocha. A decisão foi proferida pelo juiz Cristiano José Macedo Costa, da 11ª Vara Cível de Aracaju. As informações são do jornalista Léo Dias.
O caso aconteceu no ano de 2019, durante uma visita do humorista à capital sergipana para a realização de dois shows quando, no hotel, ele decidiu tomar a atitude que considerou como “brincadeira”.
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Na época, Carlinhos Maia publicou nos stories do Instagram vídeos do momento em que rabiscava o quadro, com ampla repercussão nas redes sociais, se tornando um dos assuntos mais comentados do Twitter. Para se justificar, Carlinhos Maia afirmou, também nas redes sociais, que a “brincadeira” teve autorização da proprietária do quadro, que era a dona do hotel onde ele estava hospedado.
“O ato praticado pelos demandados implicou, por si só, na modificação da obra de autoria da requerente e, por consequência, na violação do seu direito moral de integridade, o que é suficiente a ela conferir o direito ao ressarcimento de quem, sem sua autorização, assim procedeu”, escreveu o magistrado em sua decisão.
“Há, sem dúvida, a existência de um dano moral que merece ser reparado, e, desta forma, passo a analisar o valor a ser arbitrado a título de indenização, lastreado nos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, fixando-se sua estimativa em função da gravidade do dano, de sua repercussão e da capacidade econômica dos requeridos, sem se olvidar o seu caráter dúplice, tanto punitivo do agente quanto compensatório ou reparatório em relação à vítima”, disse.
Além do valor de R$ 30 mil, Maia ainda será acrescida a multa de 1% ao mês, contados desde 27 de outubro de 2019, quando a inicial foi protocolada. Além disso, ele também terá pagar mais R$ 4,5 mil de custas processuais e verbas honorárias.
A proprietária do hotel também foi processada e deverá pagar uma indenização à artista. A ação ainda cabe recurso.
