A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou a penhora de valores que o senador Romário (PL-RJ) tenha a receber após participar da transmissão dos jogos da Copa do Mundo. O motivo é o pagamento de uma dívida de R$ 32,4 milhões.
A decisão judicial determina a disponibilização da íntegra dos contratos firmados com o ex-jogador, bem como das propostas comerciais, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento e demais documentos relacionados à sua contratação para as transmissões da Copa do Mundo.
O magistrado também determinou que a empresa informe se os pagamentos a Romário são realizados diretamente pela contratante ou por outra empresa envolvida na cobertura do torneio, como produtoras, agências, patrocinadores ou demais integrantes da cadeia econômica do evento.
Segundo a decisão, caso o contrato tenha sido firmado por uma empresa parceira, essa deverá ser identificada com a qualificação completa da contratante ou responsável pelos pagamentos.
A cobrança é resultado de uma ação de cumprimento de contrato movida pela Koncretize Projetos e Obras Ltda. contra Romário e uma empresa ligada ao senador. O processo tramita sob segredo de Justiça e está na fase de cumprimento de sentença.
Histórico da dívida
A dívida tem origem em uma disputa envolvendo o Café Onze Bar, empreendimento do qual Romário foi sócio. De acordo com registros do processo, a Koncretize foi contratada para administrar o estacionamento do estabelecimento, que utilizava elevadores para veículos.
Após o encerramento das atividades do bar, em 2011, as partes passaram a divergir sobre a retirada dos equipamentos. Com o avanço da disputa judicial, Romário assinou um termo de confissão de dívida, em valor próximo de R$ 1,5 milhão, para encerrar o litígio.
Segundo a empresa autora da ação, o acordo não foi cumprido. Com a incidência de juros, correção monetária e demais encargos ao longo dos anos, o débito alcançou os atuais R$ 32,4 milhões.
Bens já foram alvo de penhora
Durante o andamento do processo, a Justiça já determinou a penhora de bens ligados ao ex-atleta, entre eles um imóvel, uma lancha e um veículo Porsche. Também foram impostas restrições, por meio do sistema Renajud, sobre um Audi e um Peugeot vinculados ao senador.
O POP Mais segue tentanto contato com a equipe de Romário para comentar a decisão judicial.
