O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu afastar a acusação de violação de direitos autorais contra o cantor MC Ryan SP e a produtora GR6 Eventos. A ação havia sido movida por Gabriel Queiroz de Oliveira, conhecido artisticamente como MC Kroz.
De acordo com a decisão, não houve plágio nas músicas “Um Dia Vai Chegar” e “Milhões de Etapas”, citadas no processo. A defesa do artista informou que o tribunal entendeu que os trechos utilizados nas obras são pontuais e não têm relevância estrutural nas composições.
Segundo o advogado do cantor, Dr. José Estevam Macedo Lima, a utilização foi considerada acessória e sem impacto econômico sobre as músicas originais. Ele destacou ainda que o entendimento está alinhado à Lei de Direitos Autorais, que permite o uso de pequenos trechos de obras preexistentes, desde que não cause prejuízo ao autor nem afete o mercado da obra original.
A defesa também avaliou que a decisão contribui para dar mais segurança jurídica ao setor musical, especialmente em um contexto em que referências e influências são comuns no processo criativo.
Com o novo entendimento, o tribunal também revogou a condenação anterior, que previa o pagamento de indenização por danos morais e a inclusão do nome do autor nos créditos das músicas.
Relembre o caso
A disputa judicial começou após MC Kroz acusar MC Ryan de utilizar, sem autorização, versos de sua autoria nas duas faixas. Em primeira instância, a Justiça chegou a condenar o funkeiro ao pagamento de R$ 100 mil, além de determinar o reconhecimento de coautoria.
No processo, o compositor afirmou ter procurado o artista ao identificar os trechos semelhantes. A decisão inicial considerou que houve uso indevido do conteúdo, mas esse entendimento foi posteriormente revertido após recurso da defesa no Tribunal de Justiça de São Paulo.
