O humorista Sérgio Mallandro venceu uma ação judicial após ter sua imagem utilizada indevidamente em um contexto político. A decisão determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil.
O processo foi movido contra o médico Jorge Abissamra, que, em 2024, disputou a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo. Segundo a ação, o então candidato compartilhou em suas redes sociais um vídeo gravado por Mallandro, sugerindo apoio à sua campanha eleitoral.
Entenda o caso
O conteúdo, na verdade, havia sido gravado pelo humorista para agradecer a um médico — homônimo do candidato — pelo atendimento prestado a uma pessoa próxima. A gravação, no entanto, foi repostada fora de contexto, dando a entender que se tratava de um endosso político.
Na Justiça, Sérgio Mallandro afirmou que não conhecia o candidato e acusou o uso indevido de sua imagem como forma de enganar o público. O artista também alegou preocupação com possíveis prejuízos à sua reputação.
Decisão judicial
A sentença foi proferida em 19 de março pela 51ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na decisão, a juíza entendeu que houve uso indevido da imagem com finalidade eleitoral, caracterizando dano passível de indenização.
O réu não apresentou defesa no processo, sendo considerado revel, o que levou à presunção de veracidade das alegações feitas pelo humorista.
A magistrada destacou que a divulgação do vídeo fora de contexto teve como objetivo impulsionar a campanha política, utilizando a imagem de uma figura pública sem autorização. Segundo a decisão, esse tipo de prática já é suficiente para justificar a condenação, independentemente da comprovação de prejuízos concretos.
