A União Europeia (UE) anunciou uma proposta para proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais e estabelecer restrições ao uso dessas plataformas por adolescentes. A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (16) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante o discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo, na França.
A proposta faz parte de um movimento para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Alguns países europeus já discutem ou adotam medidas próprias para limitar o acesso de menores às redes sociais.
Como funcionariam as restrições
A proposta prevê diferentes níveis de acesso conforme a idade. Para crianças de até 12 anos, a intenção é impedir o uso de redes sociais. Já adolescentes de 13 e 14 anos poderiam utilizar contas simplificadas, com supervisão dos pais, recursos limitados e tempo de uso restrito a uma hora por dia.
A presidente da Comissão Europeia resumiu a proposta durante o discurso: “Nenhuma rede social para menores de 13 anos. Nenhuma conta pessoal para menores de 15 anos”.
O plano ainda precisa avançar no processo legislativo europeu antes de se tornar uma regra válida em todo o bloco. A Comissão Europeia deve apresentar os detalhes da chamada Lei para Crianças nesta quinta-feira (17).
Proposta também envolve inteligência artificial
Além das redes sociais, Ursula von der Leyen defendeu a necessidade de estabelecer medidas de segurança para o uso de inteligência artificial por menores. A iniciativa europeia deverá abordar serviços digitais que podem apresentar riscos a crianças e adolescentes, incluindo ferramentas de IA.
Durante o discurso, a presidente da Comissão Europeia afirmou que a tecnologia tem potencial para beneficiar a humanidade, mas alertou para riscos associados ao seu desenvolvimento, como ataques cibernéticos de grande escala.
Von der Leyen também anunciou que pretende convidar os principais laboratórios de IA para discutir formas de reduzir os riscos do avanço acelerado da tecnologia. A proposta, segundo informações divulgadas, deverá incluir medidas de proteção e segurança desde a concepção dos serviços digitais.
Países europeus já discutem limites
A iniciativa da União Europeia ocorre em meio a debates sobre a idade mínima para acesso às redes sociais em diferentes países. Espanha, Dinamarca e Suécia estão entre as nações que avaliam medidas de restrição.
Na França, uma lei aprovada em agosto de 2026 estabeleceu medidas de proteção de menores relacionadas às redes sociais, após o Conselho Constitucional ter considerado inconstitucional uma disposição anterior que previa uma proibição geral para menores de 15 anos. A decisão apontou a necessidade de considerar fatores como a natureza dos serviços, os riscos envolvidos e as circunstâncias individuais dos menores.
A proposta da Comissão Europeia ainda precisará passar pelo processo de discussão e aprovação pelas instituições do bloco. Portanto, as restrições anunciadas não entram em vigor imediatamente.
Austrália foi pioneira em restrições
A Austrália também aparece entre os países que adotaram medidas para limitar o acesso de adolescentes às redes sociais. Em dezembro de 2025, o país implementou uma proibição para menores de 16 anos, tornando-se referência no debate internacional sobre proteção de crianças no ambiente digital.
Com a nova proposta, a União Europeia busca estabelecer uma abordagem comum entre seus 27 países-membros, evitando que cada nação adote regras muito diferentes para o acesso de menores às plataformas digitais.
