O influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, se manifestou nesta terça-feira (24) sobre a condenação de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes. O caso ganhou repercussão nacional após Felca publicar um vídeo denunciando a suposta adultização de crianças para a criação de conteúdos na internet.
Em publicação nas redes sociais, Felca comemorou a decisão judicial. “Somos fortes e a Justiça pode demorar, mas chega”, escreveu. Ele também atribuiu o desfecho à mobilização do público. “O crédito é de cada um de vocês que acompanharam e deram atenção ao caso. A conscientização que fizemos importa. Nunca pare de denunciar, expor o que está errado, compartilhar informações e lutar pelo que acredita”, acrescentou.
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Condenação e penas
Em sentença proferida no sábado (21), a Justiça da Paraíba condenou Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, conhecido como Euro, foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de reclusão.
Além das penas privativas de liberdade, a decisão fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O juiz também determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
O que diz a sentença
De acordo com a decisão, os adolescentes teriam sido inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a situações consideradas de risco extremo e a um contexto adulto inadequado.
A sentença aponta ainda permissividade no local, incluindo o fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência em relação à alimentação e à escolaridade das vítimas. O magistrado ressaltou que os crimes teriam sido praticados com exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Prisão preventiva mantida
O juiz manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Segundo a decisão, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde 28 de agosto.
Defesa vai recorrer
A defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente informou que irá recorrer da decisão. Em nota, os advogados afirmaram que, durante a instrução processual, apresentaram argumentos que afastariam a tese da acusação.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declararam.
O Tribunal de Justiça da Paraíba deve retomar ainda nesta terça-feira o julgamento de um pedido de habeas corpus. Paralelamente, os dois também respondem a processo na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.
