Na noite da última terça (23), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri determinou que YouTube remova em 24 horas um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra Jair Bolsonaro.
A determinação alega que o vídeo possui suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro. A ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), diz que a entidade vinculou ao atual presidente as mortes de brasileiros pela Covid-19 e com suposta intenção de Bolsonaro em praticar o ato. O vídeo, do dia 19 de julho, tem aproximadamente 37 segundos, e é intitulado “O Messias do Apocalipse”.
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“Em uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”, disse a coligação.
Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.
“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, afirmou.
“Resta caracterizado o ilícito eleitoral quando o veículo de manifestação se dá pela utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda”, disse.
A ministra ressaltou que “muito embora a postagem tenha ocorrido em 19 de de 2022, ela registrou, até o presente momento, apenas 47 visualizações”. Maria Claudia ainda deu dois dias para que a CUT se manifeste no processo.
O vídeo, no entanto, foi replicado no Twitter por milhares de contas, ficando no topo dos assuntos mais comentados do microblog na manhã desta quarta-feira (24). Assista:
O partido de Bolsonaro pediu ao TSE a exclusão de um vídeo que mostra um pouco da maneira que Bolsonaro tratou a pandemia.
— Quebrando o Tabu (@QuebrandoOTabu) August 24, 2022
Então, pessoal, não compartilhem, nem curtam esse vídeo proibido. O Bolsonaro pode ficar chateado. pic.twitter.com/cvFvFZrTva
