Um caso de violência doméstica envolvendo um casal LGBTQIA+ chamou atenção no Norte Pioneiro do Paraná. O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou uma mulher trans por agredir o ex-companheiro, um homem trans de 27 anos que está grávido. Os episódios de violência teriam ocorrido entre janeiro e fevereiro deste ano, no município de Ibaiti.
De acordo com a denúncia, a acusada teria cometido agressões físicas e psicológicas em pelo menos cinco ocasiões. Entre os relatos, constam um ataque com panela de água fervente, apertões do braço do homem contra uma porta e agressões com cabo de vassoura. O promotor de Justiça Alan Ayala da Silva, responsável pelo caso, destacou ainda que a vítima sofreu ameaças, chantagens, humilhações e isolamento por parte da ex-companheira.
“Ela transmitia a ideia de que, por ser um homem, ele não teria apoio da Justiça”, afirmou o promotor. A denúncia criminal, apresentada em 26 de fevereiro pela 2ª Promotoria de Justiça de Ibaiti, foi aceita pela Vara Criminal local. A acusada responderá por três casos de lesão corporal, além de ameaça e violência psicológica.
O processo se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Maria da Penha também se aplica a relacionamentos entre homens gays, homens trans e mulheres trans. Além das penas previstas em lei, o MPPR pede indenização de no mínimo R$ 10 mil por danos morais.
