A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a penhora de contas bancárias e de outros ativos financeiros da influenciadora Antonia Fontenelle no âmbito do cumprimento de sentença de uma ação por danos morais movida pela atriz Giselle Itié.
A decisão foi proferida pela 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca após a constatação de que a condenação não foi quitada dentro do prazo estabelecido pela Justiça. De acordo com os autos, Antonia Fontenelle foi intimada para realizar o pagamento, mas a obrigação não foi cumprida, levando à adoção de medidas para garantir a execução da sentença.
A influenciadora ainda apresentou um agravo de instrumento na tentativa de reverter a decisão. No entanto, o recurso foi considerado manifestamente inadmissível, permitindo o prosseguimento da fase de execução. Com isso, foi autorizada a busca e o bloqueio de valores eventualmente existentes em contas bancárias e outros ativos financeiros.
O débito atualizado é de R$ 109.985,30. O montante inclui a indenização por danos morais fixada em R$ 50 mil, acrescida de correção monetária, multa de 10% pelo não pagamento no prazo legal e honorários advocatícios, também fixados em 10%.
Entenda o caso
A ação teve origem em 2021, após Giselle Itié relatar publicamente ter sido vítima de assédio por um diretor de novelas no início da carreira. Na sequência, Antonia Fontenelle publicou vídeos nas redes sociais com críticas e ofensas direcionadas à atriz.
Segundo a decisão judicial, algumas das declarações tiveram caráter ofensivo e xenofóbico, incluindo comentários relacionados à nacionalidade de Giselle Itié, nascida no México. As manifestações motivaram o processo por danos morais.
Além da indenização, a sentença determinou que Antonia Fontenelle retirasse do ar os vídeos considerados ofensivos e publicasse uma retratação em seu perfil no Instagram, utilizando o mesmo espaço e tempo de exposição das publicações que deram origem à condenação.
Com o esgotamento dos recursos e a ausência de pagamento voluntário da dívida, a Justiça autorizou a penhora online de bens e ativos financeiros da influenciadora para assegurar o cumprimento da sentença.
